Política de Privacidade do Supletivo EAD Brasil

1. Quem somos

O Supletivo EAD Brasil é um site de conteúdo educacional disponível no endereço:

O site publica informações sobre Educação de Jovens e Adultos, supletivo, Encceja, conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, validade de certificados, documentação e modalidades de estudo.

Também podem ser divulgadas ofertas comerciais de parceiros. Quando o visitante realiza uma compra por um link de divulgação, o Supletivo EAD Brasil poderá receber uma comissão de afiliado, sem que isso necessariamente aumente o preço pago pelo comprador.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Os dados coletados dependem da forma como o visitante interage com o site. Podemos tratar as seguintes categorias:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone ou WhatsApp;
• mensagens enviadas por formulários ou canais de contato;
• informações voluntariamente fornecidas pelo visitante;
• endereço IP;
• tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• páginas visitadas, horário, origem do acesso e duração da navegação;
• identificadores armazenados por cookies e tecnologias semelhantes;
• dados relacionados a campanhas, anúncios e links de afiliado.

3. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder dúvidas e solicitações de contato;
• prestar informações sobre conteúdos e ofertas educacionais;
• encaminhar o visitante ao parceiro ou à plataforma de pagamento;
• melhorar o conteúdo, a navegação e o desempenho do site;
• medir acessos, conversões e desempenho de campanhas;
• prevenir fraudes, abusos, spam e acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais;
• proteger direitos do site, dos usuários e de terceiros;
• enviar comunicações autorizadas pelo usuário;
• personalizar publicidade, quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Conforme o caso, poderemos utilizar:

• consentimento do titular;
• execução de procedimentos preliminares solicitados pelo titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da segurança do titular;
• legítimo interesse, após avaliação dos direitos e expectativas do titular;
• proteção do crédito, quando aplicável.

5. Formulários, e-mail e canais de contato

Quando o visitante preenche um formulário ou envia uma mensagem, os dados fornecidos podem ser utilizados para responder à solicitação, prestar orientações e manter o histórico do atendimento.

O envio de dados não significa matrícula automática, aprovação, garantia de certificado ou contratação de curso. A matrícula e a compra somente são concluídas no ambiente indicado pelo responsável pela oferta.

Caso os dados sejam encaminhados a um parceiro para continuidade de um atendimento solicitado pelo próprio usuário, esse compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade informada.

6. Compras e pagamentos realizados pela Hotmart

Algumas ofertas divulgadas pelo Supletivo EAD Brasil são comercializadas por meio da plataforma Hotmart. Ao clicar em um botão de matrícula ou compra, o visitante poderá ser direcionado para um endereço externo administrado pela Hotmart.

Informações de pagamento, como número do cartão, validade, código de segurança, Pix, boleto e outros dados financeiros, são fornecidas diretamente no ambiente da Hotmart ou de seus prestadores de pagamento.

A Hotmart possui seus próprios termos, políticas de privacidade, procedimentos de segurança, regras de pagamento, reembolso e atendimento. O comprador deve consultar essas condições antes de finalizar a compra.

O uso de um link de afiliado poderá permitir que a Hotmart identifique a origem da indicação para fins de atribuição de comissão, medição de conversão e prevenção de fraude.

7. Parceria comercial com o Instituto Óliver

O Supletivo EAD Brasil poderá divulgar ofertas relacionadas ao Instituto Óliver por meio de links comerciais ou de afiliado.

Quando o visitante acessa a página do parceiro ou realiza uma compra, o tratamento dos dados passa a ser realizado também conforme as políticas, termos, contratos e práticas do Instituto Óliver, da Hotmart e de outros prestadores envolvidos.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante. Eles podem ser utilizados para permitir funções essenciais, memorizar preferências, medir acessos e analisar resultados de publicidade.

Quando exigido, cookies não essenciais serão utilizados após a escolha do visitante no painel ou aviso de cookies. O usuário poderá recusar ou revisar suas preferências.

Também é possível bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador. Essa ação poderá afetar algumas funcionalidades do site e o registro de preferências.

9. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta política, incluindo:

• provedores de hospedagem e infraestrutura;
• serviços de e-mail, formulários e atendimento;
• ferramentas de análise e medição de tráfego;
• plataformas de publicidade, como Google e Meta;
• Hotmart e seus prestadores de pagamento;
• Instituto Óliver, quando necessário ao atendimento ou à oferta contratada;
• prestadores técnicos responsáveis pela segurança e manutenção do site;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem válida.

O Supletivo EAD Brasil não comercializa listas de dados pessoais de visitantes.

10. Armazenamento, retenção e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, vazamento ou tratamento inadequado.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais, preservar registros de segurança, exercer direitos ou resolver disputas.

Depois de encerrada a finalidade, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos nas hipóteses permitidas pela legislação.

11. Direitos dos titulares de dados

Nos limites e condições previstos na LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• informações sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado em desacordo com a lei;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• portabilidade, conforme regulamentação e possibilidade técnica.

Para proteger o titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento do pedido.

Solicitações relacionadas a dados coletados diretamente pela Hotmart ou pelo Instituto Óliver deverão também ser encaminhadas ao respectivo responsável pelo tratamento.

12. Dados de crianças e adolescentes

O conteúdo do site poderá ser acessado por diferentes públicos. Entretanto, o envio de dados pessoais por crianças ou adolescentes deve observar a legislação aplicável e, quando necessário, ocorrer com a participação ou autorização do responsável legal.

A idade mínima para ingresso em modalidades da Educação de Jovens e Adultos deve ser verificada diretamente com a instituição responsável, de acordo com a etapa de ensino e as normas educacionais aplicáveis.

13. Links para sites externos

O site contém links para páginas de terceiros, incluindo Hotmart, Instituto Óliver, órgãos públicos, plataformas de atendimento e outros serviços.

Ao acessar um endereço externo, o visitante passa a estar sujeito aos termos e políticas daquele terceiro. O Supletivo EAD Brasil não controla integralmente a coleta e o tratamento realizados em ambientes externos.

14. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais ou operacionais.

A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

15. Canal para assuntos de privacidade

Para solicitar acesso, correção, exclusão, oposição, revogação de consentimento ou esclarecimentos sobre o tratamento de dados realizado pelo Supletivo EAD Brasil, entre em contato pelo canal abaixo.